Termos de uso

O cadastro ou o uso contínuo do ONutri implica aceitação destes Termos de Uso e das regras aplicáveis em cada funcionalidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

O ONutri destina-se a apoiar a prática profissional em nutrição e o relacionamento entre nutricionistas e pacientes, sem substituir avaliação presencial, exames ou decisões clínicas, que permanecem sob responsabilidade exclusiva do profissional de saúde habilitado.

O ONutri oferece ferramentas digitais para organização de consultório, registro de informações de pacientes, prescrição alimentar, formulários, acompanhamento por aplicativo e recursos correlatos, conforme disponibilizados em cada versão do produto.

Funcionalidades, limites de uso e disponibilidade podem evoluir. Comunicaremos mudanças relevantes por meios razoáveis (por exemplo, aviso na plataforma ou por e-mail cadastrado), sem prejuízo da atualização desta página.

Você compromete-se a fornecer dados cadastrais verídicos e a manter suas credenciais em sigilo. Atividades realizadas com seu usuário e senha presumem-se de sua responsabilidade, salvo comprovado acesso indevido por terceiros mediante culpa exclusiva da plataforma.

Nutricionistas e clínicas são responsáveis pelas informações que inserem sobre pacientes, pela legalidade do tratamento no âmbito de suas atividades e pelo cumprimento das normas do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e do conselho regional competente, quando aplicável.

É vedado, exemplificativamente:

• utilizar o ONutri de forma ilícita, ofensiva, que viole direitos de terceiros ou que comprometa a segurança ou a estabilidade do sistema;
• tentar acessar áreas ou dados de outros usuários sem autorização, inclusive por engenharia reversa, varredura automatizada abusiva ou exploração de vulnerabilidades;
• reproduzir, distribuir ou comercializar partes substanciais da plataforma sem autorização expressa dos titulares do serviço;
• inserir conteúdo falso, spam, malware ou material que infrinja sigilo profissional ou regulamentação de saúde.

O descumprimento pode acarretar suspensão ou encerramento de acesso, além das medidas legais cabíveis.

Marcas, layout, código, textos institucionais e demais elementos protegidos pertencem aos titulares do ONutri ou a licenciantes, salvo indicação em contrário. O conteúdo inserido por usuários (por exemplo, anotações clínicas e planos) permanece de titularidade de quem o produz, na medida da lei e dos contratos aplicáveis entre profissional e paciente.

O ONutri é fornecido no estado em que se encontra, com esforços razoáveis de disponibilidade e segurança. Interrupções por manutenção, caso fortuito ou força maior, falhas de conectividade ou de serviços de terceiros podem ocorrer.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade se estenderá a danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados quando causados por culpa exclusiva do usuário, por equipamentos desatualizados ou por serviços fora do controle razoável da plataforma, nos limites permitidos pela legislação brasileira.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, após análise e, quando possível, comunicação prévia. O usuário pode solicitar o encerramento da conta pelos canais indicados na aplicação, observadas obrigações legais de guarda de registros de saúde que recaiam sobre o profissional ou a instituição.

Dúvidas operacionais podem ser encaminhadas pelo formulário de contato no site, com o assunto "Termos de uso".

Estes termos podem ser atualizados. A data no topo desta página será revista em revisões relevantes. O uso continuado após a publicação da nova versão indica ciência das alterações, exceto quando a lei exigir consentimento específico.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, quando for o caso, ou outro foro legalmente competente, para dirimir questões oriundas deste contrato de adesão.